Um estudo que envolve matérias específicas do Direito e algumas áreas correlatas, para a elaboração de um Planejamento Familiar que possibilite:

– Melhor organização e preservação do patrimônio à atual e futuras gerações;

– Em muitos casos, poderá suprimir o Inventário (pós -falecimento do titular do patrimônio), o que possibilita: a) prevenção de conflitos familiares entre os herdeiros; e b) desvalorização/dilapidação do patrimônio durante este processo judicial;

– A depender do caso, poderá trazer significativa economia tributária em relação a um Inventário convencional;

– O imposto sobre herança no Brasil tende a subir, em razão da Reforma Tributária em curso.

Famílias que desejam:

– Organizar/reestruturar o patrimônio (por ex., para mapear pendências jurídicas que possam impactar no valor dos ativos, nas receitas de locação e ganho de capital) para que possam fazer parte do Planejamento Patrimonial e Sucessório;

– Construir um Plano Sucessório que possibilite a transmissão /preservação do patrimônio às futuras gerações prevenindo conflitos familiares e reduzindo os custos da própria sucessão (tributos, honorários, custas ao Estado, etc), de acordo com os objetivos e desejos da família.

– Entendimento da situação familiar (regime de bens no casamento, herdeiros necessários, testamentos, etc);

– Diagnóstico patrimonial (ativos/passivos);

– Eventuais empresas operacionais/patrimoniais constituídas;

– Análise das Declarações Fiscais, Balanços, etc;

– Verificação dos instrumentos de Planejamento disponíveis conforme o caso concreto, como por ex.: Holdings Familiares, Seguro de Vida, Planos de Previdência, Fundos de Investimento, Entidades Controladas no Exterior (Offshore), Trust, Testamentos, etc.

– Execução do Planejamento Patrimonial e Sucessório e eventual plano de Governança Corporativa;

– Confecção e registro dos atos necessários, tais como: parecer legal, escrituras, contratos, pactos e protocolos familiares, contratos sociais, estatutos, etc.

– Acompanhamento dos resultados obtidos.